O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista a jornalistas na tarde desta 3ª feira (19.mai.2020) que o Congresso deve iniciar nos próximos dias uma discussão sobre possível adiamento das eleições de 2020.

Tem ganhado corpo a possibilidade de adiamento por causa do coronavírus. Eleições provocam aglomerações no dia do pleito e na campanha, situações que facilitam a propagação da covid-19.

“O presidente [do Senado e do Congresso Nacional] Davi [Alcolumbre (DEM-AP)] vai construir 1 grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a data da eleição. Se nós vamos manter no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser, dentro do próprio mandato, uma outra data”, afirmou Rodrigo Maia.

“A gente tem acompanhado nos últimos dias essa aflição dos brasileiros sobre esse problema de saúde pública que o Brasil está vivendo e a preocupação naturalmente com a democracia, com as instituições e com as eleições municipais”, disse mais tarde Davi Alcolumbre.

Também se fala em Brasília de outros meios de minimizar os riscos à saúde pública que as eleições podem causar. Por exemplo, realizar a votação em 2 dias, atraindo metade dos eleitores por vez.

Caso haja mudança na data da eleição, a duração dos mandatos não deve ser alterada. Segundo Maia, isso é consenso. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, afirmou.

Ou seja, o tempo de adiamento seria de 4 de outubro, data estipulada atualmente, até algum momento de dezembro em que entenda-se ser possível dar posse aos eleitos em 1º de janeiro de 2021. Como os eleitores elegeram prefeitos e vereadores para 1 mandato de 4 anos, esse período não pode ser alterado.

Rodrigo Maia afirmou que, além da discussão interna no Congresso, haverá conversas com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que efetivamente realiza as eleições. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE em 25 de maio.

A mudança da data da eleição pode ser feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). De acordo com Maia, também seriam necessárias alterações em leis.

Fonte: Poder360
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